Conferência Nacional de Comunicação etapa Estadual é marcada e a Nacional foi adiada.

Victor Zacharias

A Comissão Paulista pressionou o Governo Serra para decretar a Conferência Estadual que finalmente foi estabelecida pela Assembléia e marcada para final de outubro, sendo que a etapa nacional estava marcada para 1,2 e 3 de dezembro, mas agora foi adiada.

Realmente mexer nas Comunicações para democratizá-la faz mal aos empresários e aos poderosos de plantão.

Leiam o que foi publicado no site do Ministério das Comunicações.

Lula transfere data da Confecom para meados de dezembro
Decreto de convocação será publicado no Diário Oficial na próxima semana. Abertura da conferência será dia 14 e plenárias ocorrerão entre os dias 15 e 17
O governo decidiu transferir para 14 a 17 de dezembro a realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom).

A nova data foi definida para compatibilizar a agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Como ele viaja para o exterior no início de dezembro, não poderia participar do evento, convocado inicialmente por ele mesmo para 1º a 3 de dezembro.
A decisão de transferir a data da conferência foi definida pelo presidente em reunião com os ministros Hélio Costa (Comunicações) , Franklin Martins (Secom) e Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência) na tarde de quarta-feira. O anúncio foi confirmado pelo presidente da comissão organizadora nacional da 1ª Confecom, Marcelo Bechara, na manhã desta sexta-feira, 9 de outubro. O decreto de convocação deve ser publicado no Diário Oficial da União na próxima semana.
De acordo com Bechara, como foi o presidente quem convocou, ainda em abril, a conferência, somente ele pode abrir o evento. “É desejo do presidente Lula participar da abertura da conferência de comunicação, a primeira a ser realizada na história do país. É natural que ele possa adequar sua agenda para participar da abertura, que acontece no dia 14 de dezembro”, justificou o consultor jurídico do Ministério das Comunicações.
O presidente já sancionou o Projeto de Lei 27/09, liberando R$ 6,5 milhões para a conferência. A medida recompõe os recursos previstos inicialmente no orçamento do Ministério das Comunicações para a realização do evento. O governo vai investir R$ 8,2 milhões para trazer 1.664 delegados de todos os estados brasileiros para participar das discussões plenárias.
O tema da 1ª Conferência Nacional de Comunicação é “Comunicação: meios para construção de direitos e de cidadania na era digital”. O encontro será realizado no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, no centro da capital federal, a 8 km do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek.
A partir da próxima semana, Hélio Costa, Franklin Martins e Luiz Dulci realizarão reuniões periódicas para acertar o encaminhamento de eventuais problemas a fim de cumprir a convocação do presidente Lula. (Ascom/Ministério das Comunicações)

A Organização "Artigo 19" cobra de José Serra imediata convocação da Confecom paulista

Victor Zacharias

A Conferência Nacional de Comunicação que coloca a discussão da liberdade de expressão, das novas mídias como a internet e do oligopólio ou monopólio das concessões de televisão e rádio por 6 famílias, ou famiglias como chamou o Miro Borges no seu livro A ditadura da Mídia, não teve a sua convocação feita pelo governo de São Paulo, ou seja, pelo democrático governador Serra.
Para a mobilização até a última etapa, a nacional, seriam, pelo decreto e pelo regimento interno, feitas algumas etapas regionais, como a municipal, que não foi marcada e nem feita, e a estadual que nem foi convocada. Para tudo isso tem um prazo, porque a Conferência Nacional de Comunicação é em dezembro, dias 1,2 e 3, portanto as anteriores têm que ser feitas, no caso da estadual, até o final de outubro, no máximo.
São Paulo é um dos poucos estados que ainda não convocou a Confecom. Será que o governador Serra tem algum receio de discutir este assunto com os detentores das concessões que estão no planalto paulista? Senhor Serra, quem manda é o governo eleito pelo povo ou a mídia?
É preciso pressionar o governador e no site da Conferência feito pelos movimentos sociais e pelas organizações que são responsáveis pelo evento foi divulgada uma carta para que você, que luta pela democracia na mídia e pelo direito de comunicação, possa adaptar à sua organização e enviar para o governador Serra, como forma de expressar a nossa vontade em mobilizar para discutir um assunto de importância vital para a democracia.
O texto foi desenvolvido pela organização Artigo XIX.

Carta ao Governador - Artigo 19

São Paulo, 15 de setembro de 2009.

Excelentíssimo Senhor José Serra
Governador do Estado de São Paulo

Excelentíssimo Sr. Governador,

A ARTIGO 191, organização internacional de direitos humanos que trabalha na promoção e defesa do direito à liberdade de expressão e do acesso a informação, vem requerer a imediata convocação, por parte do Poder Executivo Estadual, da Conferência Estadual Paulista de Comunicação.
A Conferência “Comunicação: meios para a construção de direitos e cidadania na era digital” convocada pelo decreto presidencial de 16 de abril de 2009, para ser realizada entre os dias 1 e 3 de dezembro de 2009, é uma demanda antiga da sociedade brasileira e representa um importante passo na construção da democratização da comunicação no Brasil.
A ARTIGO 19 Brasil faz parte da Comissão Paulista Pró-Conferência e, como tal,defende a plena realização de todas as etapas prévias da conferência -municipais, regionais, estaduais - para que a I Conferência Nacional de Comunicação seja feita de maneira horizontal, participativa e democrática e que seus resultados reflitam as aspirações da sociedade brasileira por um sistema de radiodifusão norteado pelo interesse público.
A liberdade de expressão é um direito humano fundamental garantido por padrões e tratados internacionais e pela Constituição Federal Brasileira, que prevê a livre manifestação do pensamento, da criação, da expressão e da informação.Certa de que Vossa Excelência acolherá positivamente essa solicitação,
Subscrevo-me,
__________________
Paula Martins
Coordenadora do Escritório Brasil

A ARTIGO 19 é uma associação civil, sem fins lucrativos, fundada em 1º de novembro de 1986, em Londres, Reino Unido, e que tem como missão principal proteger e promover os direitos esculpidos no artigo XIX da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A organização é reconhecida pela ONU, junto a qual conta com status consultivo desde 1991. Para consulta: UNITED NATIONS ECONOMIC AND SOCIALCOUNCIL.
NGO information. Disponível em http://esa.un.org/coordination/ngo/search/search.htm.

Organizações paulistas que apóiam a realização da Confecom:
Articulação Mulher e Mídia; Observatório da Mulher; Marcha Mundial de Mulheres; União de Mulheres; Coletivo de Mulheres Ana Montenegro; Instituto Patrícia Galvão; Geledés; SOF – Sempre Viva Organização Feminista; CIM - Centro Informação Mulher; Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos; Secretaria Municipal de Combate ao Racismo PT/SP; LBL/SP - Liga Brasileira de Lésbicas; Comulher- Comunicação Mulher; Coletivo Feminista de Sexualidade e Saúde; Intervozes-Coletivo Brasil de Comunicação Social; Fala Preta; Coletivo de Mulheres Negras – RJ; Coletivo de Mulheres Negras da Amazônia; Secretaria Municipal de Mulheres do PT; Secretaria Estadual sobre a Mulher Trabalhadora da CUT/SP; Secretaria Nacional sobre a Mulher Trabalhadora da CUT; Secretaria Nacional de Comunicação da CUT; Secretaria Estadual de Comunicação da CUT; CONEN - Coordenação Nacional da Entidades Negras.

Entidades nacionais e movimentos sociais que integram a Comissão:
ABCCOM, ABRAÇO,FRENAVETEC,Vermelho, Revista Fórum, Ciranda, Viração, Artigo 19, Intervozes, Movimento Sem-Mídia, Cala Boca já Morreu, Instituto Alana, Fórum de Mídia Livre, Campanha pela Ética na TV, Articulação Mulher e Mídia, O que Pode Ser Diferente, GPOPAI, CUT Nacional, CUT-SP, APEOESP, CRP-SP, Sindicato dos Psicólogos, Sindicato dos Radialistas, Fitert, Apijor, Sindicato dos Bancários, AFUBESP, ENECOS, Projeto Catraca Pede Passagem, Juventude do PT, Portal GENS, Escritório-modelo PUC-SP, Instituto Paulo Freire, Ação Educativa, LBL, UBM-SP, Marcha Mundial das Mulheres, Observatório da Mulher, União de Mulheres, CONEN - Coletivo de Entidades Negras, Uneafro, Ass. da Parada Orgulho GLBT, Mov. Moradia Flagelados Enchentes de Guaianazes, Movimento Nacional Moradores de Rua, Universidade Mogi das Cruzes, Universidade São Judas Tadeu, ECA-USP, Faculdade de Saúde Pública-USP, Movimento Humanista, Instituto da Não-violência, Marcha Mundial pela Paz, Sociedade de Desenvolvimento Cultura Ecológica e Social de S. Paulo, Memória Magnética, Andep, Ação da Cidadania SP, Coletivo Demover; Coletivo de Esquerda, Newswire, Cavalo Marinho, Movimento Sindicato É pra Lutar!, Tribunal Popular.

A comunicação é um direito que está sendo violado, diz Bia Barbosa

Victor Zacharias

Bia Barbosa do Coletivo Intervozes defende a democracia na comunicação durante o encontro de preparação para a Pré Conferência Nacional de Comunicação realizado em São Paulo no dia 1 de agosto.
Bia fala sobre a constante violação dos direitos do ser humano e entre eles o da comunicação que por raízes históricas continua como que perpetuado por leis que permitem a concentração nos meios de comunicação. Ela exemplifica com modelo americano no qual se uma emissora atinge mais de 39% de audiência ela precisa comercialmente se dividir. A defesa principal para esta atitude é a da livre concorrência de mercado e aqui no Brasil nem isso é observado.
O marco regulatório brasileiro está altamente desatualizado, é da época da ditadura militar, anos 60, e nos anos 90 quando foi feita a opção pela privatização a telefonia foi separada da rádio difusão, hoje vivemos um cenário de convergência tecnológica e a nossa legislação não corresponde aos desafios da convergência tecnológica.
Outro ponto para a concentração da mídia é o de como as concessões, (10 anos para rádios e 15 para televisão), que são PÚBLICAS, são dadas no Brasil, Bia ressalta que o fator de maior importância na licitação é o lado econômico, logo a concentração é óbvia.
As empresas privadas, no tempo de utilização desta concessão PÚBLICA, fazem o bem entendem, a fiscalização é mínima por parte da Anatel e do Ministério das Comunicações, Bia lembra bem que a Anatel só consegue fiscalizar bem as rádios comunitárias.
As renovações são feitas de forma automática sem análises mais profundas ao contrário do que acontece com as renovações de outras concessões Públicas, por exemplo: a das linhas de ônibus, nestas é exigido o cumprimento mínimo das leis que regulam este serviço.
Uma visível quebra de regras das emissoras é o limite legal para veiculação de propaganda, a lei diz que deve ser de 25%, porém hoje várias emissoras usam até 100% para propaganda sem contar as questões referentes ao conteúdo dos programas.
Como agravante para este cenário da concentração econômica temos o lado cultural que tem poucos hábitos e acesso à leitura e outros meios como a internet.
Aprofundando a análise do conteúdo exibido Bia fala sobre o estereótipo das mulheres na propaganda e na televisão e pergunta: Será que mulher é só bunda e peito e corpos dispostos a serem vendidos?
Saiba tudo o que ela falou assistindo os vídeos postados aqui no blog.
A gravação foi feita de forma simples e peço desculpas pelo balançar da câmera, mas o registro é muito importante para os que lutam pela democracia na comunicação.
Estamos em um momento importante para informar todos os movimentos e unificar a luta pela democracia na mídia, afinal a Confecom - Conferência Nacional de Comunicação será feita nos municípios, nos estados e finalmente em Brasília em dezembro, dias 1,2 e 3 deste ano, e com certeza não contará com apoio dos meios de comunicação, por isso divulgue e passe para frente estas informações.
Assista no blog o vídeo que foi editado em duas partes.

As mulheres também se preparam para a Confecom.

Victor Zacharias

Dentre os muitos assuntos explosivos para se tocar no Brasil a comunicação com certeza é um deles.
Dias 1, 2 e 3 de dezembro vários aspectos da comunicação serão discutidos na primeira Conferência Nacional de Comunicação para procurar democratizar principalmente o rádio e a televisão que são concessões públicas.
Ontem foi realizada em São Paulo no Sindicato dos Engenheiros a reunião de preparação para a construção das propostas que serão apresentadas na Confecom. A mesa da manhã foi composta pela Bia Barbosa do coletivo Intervozes, Jerry da Abraço, Lurdinha pelo LGBT e Altamiro Borges, jornalista, que recentemente lançou o livro "A ditadura da Mídia".
Estiveram presentes 277 representantes de ongs e movimentos sociais que no período da tarde formaram diversos grupos de trabalho e formularam vários caminhos que serão aprimorados para a discussão na primeira etapa da Confecom que é a municipal.
Neste depoimento Terezinha Vicente rapidamente conta como as mulheres tem sua imagem explorada na mídia de mercado que só respeita o dinheiro. Assista o vídeo.

Intervozes e a democracia na comunicação

Victor Zacharias

O coletivo Intervozes fala em Brasília contra a tentativa de predomínio dos empresários na primeira Conferência Nacional de Comunicação que discutirá a comunicação no Brasil, especialmente a televisão e o rádio, solicitando do governo uma regulamentação do setor com o propósito de realmente democratizar a utilização destas concessões públicas.
Por isso é muito importante a denúncia que fez a Carol Ribeiro do Intervozes já que os meios de comunicação jamais darão repercussão a este ato.
Assista o vídeo e participe do movimento.

Bia e Mia - Anorexia e Bulemia em tempos de Fashion Week.

Na semana da Fashion Week é preciso lembrar da influência que os símbolos da beleza máxima, os modelos e manequins, são para as crianças e as jovens.
Falar deste mal é falar de mídia e entender que hoje a televisão não faz parte da cultura, ela é a cultura. É preciso educar as pessoas para a mídia.
Paula Mellin dirige o Nuttra - Núcleo de Transtornos Alimentares e Obesidade - no Rio de Janeiro e nesta entrevista ao Projeto Criança e Consumo (CeC), ela lembra de uma pesquisa divulgada em 1999 pela antropóloga Anne Backer, da Harvard Medical School (EUA), nas ilhas Fiji, que identificou que 74% das adolescentes pesquisadas se sentiam muito grandes ou gordas. Na época, 15% admitiram ter causado vômito no intuito de controlar o peso. Um detalhe importante do estudo: esses números alarmantes surgiram simultanemente à chegada da televisão na região.
Qual é a definição de transtorno alimentar?
São alterações do comportamento alimentar que incluem dois diagnósticos específicos, que são a anorexia nervosa e a bulimia nervosa, e quadros parciais, que inclui o comer compulsivo. Tanto na anorexia como na bulimia, o aspecto central das duas doenças é que a autoavaliação está centrada no corpo. Assim, existe uma preocupação muito grande com o corpo e com a forma corporal. A anorexia caracteriza-se por uma recusa da alimentação e pela manutenção de um peso abaixo do mínimo adequado para a idade e a altura. A bulimia caracteriza-se por episódios em que a pessoa come muito mais do que o normal e depois tenta se livrar do alimento para evitar o ganho de peso. E aí ela encontra diversas formas de se livrar desse alimento: vômito, laxante, exercício. Não é obrigatório que seja vômito, ao contrário do que muita gente imagina.
A anorexia está sempre relacionada a um valor ou a uma doutrina? Qual é o histórico da doença?
A doença tem mais de 300 anos. Bulimia e anorexia têm históricos um pouco diferentes, mas dá para fazer um panorama geral. Os relatos eram poucos no fim de 1700 e durante os anos de 1800. No século 20, há um aumento significativo das doenças, especialmente depois da década de 60. Foi quando começou a aparecer aquelas modelos muito magras, como a Twiggy [top model britânica famosa na época]. Antes disso, nas décadas de 40 e 50, as atrizes eram mais exuberantes e curvilíneas. Depois, esse referencial estético muda.
Existem estudos e pesquisas que relacionam o índice de surgimento dessas doenças com publicidade?
Há um estudo da Anne Becker [antropóloga da Harvard Medical School] realizado nas ilhas Fiji, onde até o fim da década de 80 não havia eletricidade nem televisão. Nesse período também não havia casos de transtornos alimentares, o padrão de beleza era o da mulher mais cheia, com aquela coisa da maternidade, de ter anca larga, peitão. Com a chegada da televisão nas ilhas, muda o padrão de beleza, começa a se valorizar mais a magreza e a surgir casos de transtorno alimentar. Esse é uma demonstração clara. É óbvio que não é a única causa, mas tem uma influência forte. O importante de saber isso é que nós podemos intervir nas causas sociais, diferentemente das causas genéticas, por exemplo.
Tanto a anorexia como a bulimia atingem principalmente jovens, mas há uma diminuição da faixa etária de pessoas que apresentam essas doenças?
Noto na clínica, mas não tenho dado para afirmar. Eu não trabalho com crianças, apenas encaminho os casos para outras instituições. Mas existem crianças com transtorno alimentar e estudos norte-americanos mostram que há, sim, uma diminuição da faixa etária, atingindo crianças de 10 anos de idade. A anorexia tem dois picos, que são de 12 a 14 anos e depois de 16 a 18. A bulimia é mais tardia, a partir de uns 15 anos. O que eu noto aqui na clínica é que temos recebido cada vez mais casos no início da adolescência e até de pré-adolescentes de 11 anos.

Reunião de mulheres Pró - Conferência Nacional de Comunicação.